OGE 2025 aprovado na generalidade sem votos contra

 

O Projeto de Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025 foi aprovado na generalidade pelo Parlamento Nacional, na sessão plenária do dia 8 de novembro de 2024, com 42 votos a favor, zero contra e 22 abstenções.

A proposta, apresentada pelo IX Governo Constitucional, reflete o compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população timorense, com um orçamento global de 2,617 mil milhões de dólares americanos. Sob o lema “Investimento em Infraestruturas Estratégicas, Reforço da Economia e Melhoria do Bem-estar dos Cidadãos”, o Governo reforça a sua visão de futuro e compromisso em atender às necessidades da sociedade.

O Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, sublinhou que o OGE 2025 representa uma visão ambiciosa e um plano concreto para enfrentar desafios, propondo-se a proporcionar oportunidades para todos os cidadãos, “independentemente do local onde vivem ou da sua posição social”. A proposta abrange áreas prioritárias, incluindo infraestruturas, educação, saúde, proteção social e o setor petrolífero, com o objetivo de promover uma sociedade mais próspera e equitativa.

Dentre as principais alocações, destacam-se 654 milhões de dólares para infraestruturas estratégicas, 741 milhões de dólares destinados ao capital social e 92,2 milhões de dólares para a saúde. O investimento na educação e formação de jovens, pilar essencial para o futuro do país, também recebe uma atenção especial, nomeadamente com 145,8 milhões de dólares para infraestruturas educativas e 17,2 milhões para bolsas de estudo.

Este orçamento incorpora medidas para o fortalecimento das finanças públicas e o combate à corrupção, com o Chefe do Governo a enfatizar que “a transparência e a boa gestão são fundamentais para assegurar que os recursos públicos beneficiem toda a nação”.

Após esta aprovação na generalidade, o OGE 2025 segue agora para a análise na especialidade, com as discussões e votação final previstas entre 11 e 25 de novembro.

O Governo reafirma o seu compromisso em consolidar as conquistas do primeiro ano de mandato e em implementar um plano de desenvolvimento ambicioso que visa melhorar o bem-estar da população e promover o crescimento económico do país. Este orçamento espelha a determinação do Governo em enfrentar os desafios do país de forma estruturada e focada em resultados concretos para a população.